Regulamento do Club Cifra Mix

MINUTA INICIAL — este texto é um modelo de partida e DEVE ser revisado por profissional jurídico antes da publicação definitiva. Edite em ADM > Termos e Privacidade.

1. Participação
Podem participar cantores, compositores, produtores, locutores, influenciadores, divulgadores e interessados, mediante cadastro aprovado pela rádio.

2. Comissão
Percentual padrão inicial de 50%, definido por plano, sobre pagamentos efetivamente confirmados e elegíveis.

3. Elegibilidade
Não geram comissão pagamentos pendentes, cancelados, estornados ou que não atendam às regras.

4. Parcelas e renovações
[Definir: comissão apenas na primeira cobrança confirmada OU também em parcelas e renovações.]

5. Pagamento das comissões
[Definir prazo, valor mínimo e forma de pagamento.]